PDF: Estudos de Direito Tributário Internacional

Estudos de Direito Tributário Internacional

Direito tributário internacional: critérios de conexão

Existem no direito tributário internacional critérios de conexão importantes para estudo dos conflitos de leis no espaço. São levados em consideração a residência, o domicílio, a nacionalidade, a fonte (a renda é obtida dentro de uma base territorial), dentre outros.

Direito Tributário Internacional e Direito Internacional

Seguindo os fundamentos do dualismo entre estes setores de estudo, por não serem consideradas as normas de Direito Tributário Internacional e as normas de Direito Tributário Internacional como sendo emanadas de um mesmo ordenamento jurídico, tem se que não há entre estas conflito, mas, sim, um concurso de pretensões, uma vez que para a ...

Apol 1 Direito Tributario; Direito Internacional Direito do

Questão 5 5 Direito Internacional e Contratos No processo histórico do Direito Internacional Público, verifica se que existiu fases que foi negada sua existência, visto que constituiu um direito no qual estaria presente uma mera relação de forças entre os Estados, tendo em vista que estes se relacionam em um constante \u201cestado de ...

Estudos de Direito Tributário Internacional Saraiva

Este livro reúne estudos do Professor Sergio André Rocha sobre temas relacionados ao Direito Tributário Internacional. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj e Livre Docente pela USP, o Autor dedica boa parte de sua pesquisa a assuntos relacionados à tributação de operações internacionais. Os textos incluídos nesta obra abordam temas práticos e teóricos relevantes ...

Estudos de Direito Tributário Internacional Sergio André

Estudos de Direito Tributário Internacional. Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier. Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei Das S A – Vol. IV. Estudos de Direito Tributário. Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais.