PDF; Abuso do Direito nas Relações Possessórias

Abuso do Direito nas Relações Possessórias

Abuso de direito nas relações de família Jus com br

Do abuso de direito nas relações familiares. 4.1 Direito de guarda. 4.2 Direito de visitas. 4.3 Direito aos alimentos. 4.4 Do impedimento do casamento dos filhos menores. 4.5 Da relação existente entre o abuso de direito e a síndrome da alienação parental. Considerações finais. Referências.

O abuso de direito nas relações de consumo

Além da consequente imputação para a reparação dos prejuízos suportados, o abuso de direito tem o condão de acarretar a nulidade dos atos e negócios correspondentes. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor em seu Art. 51, consagra o rol de cláusulas nulas de pleno direito por abuso do direito. Art. 51.

Abuso de direito e boa fé objetiva nas relações

A relação entre o abuso do direito e a função limitativa da boa fé objetiva nas relações contratuais A relação entre o abuso do direito e a função limitativa da boa fé objetiva nas relações contratuais. Carla Richelly de Oliveira Calabria

O ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

negativos do uso do imóvel, quando, na verdade, o ideal seria que a paz reinasse nas relações de vizinhança, não sendo necessária, nem mesmo, a utilização dos meios permitidos para coibir tais abusos, pois a regra é a normalidade do uso da propriedade.

A aplicação do abuso do direito nas relações de família: o

A aplicação do abuso do direito nas relações de família: o venire contra factum proprium e a supressio surrectio Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. – Universidade Católica do Salvador