PDF; Análise Econômica Da Litigância – 2019

Análise Econômica Da Litigância – 2019

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O Instituto Atlantos orgulhosamente recebe o professor Danilo Brum de Magalhães para falar sobre Análise Econômica da Litigância, um assunto moderno e que vem ganhando espaço na academia brasileira.

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ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA ... 1 Artigo recebido em 20 05 2019 e aprovado em 29 07 2019. 2 HAND, Learned, The Deficiencies of Trials to Reach the Heart of the Matter , in: 3 Lectures O n Legal . Topics, p. 89 105, 1926. Revista Eletrônica de Direito Processual ...

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A partir da análise econômica da litigância, e do próprio CPC, é possível chegar a algumas reflexões. Contudo, elas não são propriamente uma resposta, mas podem apontar uma direção. O CPC e a análise econômica da litigância

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2.6 Litigância desnecessária e frívola: uma análise econômica 132 2.7 Bens públicos e recursos comuns: falhas de mercado e externalidades da litigância 153 2.8 Free riders 156 2.9 Tragédia dos comuns 160 2.10 Considerações finais 163 3 Mecanismos de Controle 165 3.1 Revisão do sistema de concessão da gratuidade da justiça 168

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Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, quer na Economia, quer na Sociedade, parece pertinente analisar, de forma tão acessível e abrangente quanto possível, as causas e consequências da excessiva litigância sob a óptica da Análise Económica do Direito.