PDF" Superação do Precedente Judicial – 2019

Superação do Precedente Judicial – 2019

Técnicas de superação de precedentes no Novo CPC

Registre se que, além de preservar a confiabilidade e a segurança jurídica, a possibilidade de modulação de efeitos da superação do precedente permite aos tribunais uma superação com mais tranquilidade, porque em sistemas em que não se admite tal modulação o trauma gerado pela superação do precedente funciona como impeditivo de ...

Técnica da distinção (distinguishing) e da superação

Enunciado 9. É ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC 2015, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar jurisprudência, precedente ou enunciado de súmula.

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal Federal – 2019

Superação do Precedente Judicial – 2019 O presente trabalho surge a partir de duas constatações centrais: a evolução do conceito da garantia do contraditório, a exigir que a parte possa efetivamente influenciar na decisão que lhe afetará no futuro, bem como não seja surpreendida pelo provimento; …

Tudo de Precedentes judiciais Jus com br | Jus Navigandi

11 09 2019 13:13 Bruno Wolfgang Seehagen 0. ... Das técnicas de confronto e superação do precedente. 02 08 2017 00:32 Thamires Nayara Sousa de Vasconcelos 0. O presente artigo possui como objetivo tecer considerações acerca das técnicas de confronto e superação do precedente judicial, de acordo com a Teoria Geral do Precedente. ...

Superação do Precedente e Segurança Jurídica (2019

Superação do Precedente e Segurança Jurídica (2019) 4ª Edição, Revista, ampliada e atualizada ... Este livro vai na mesma toada, pois seu objeto é a superação do precedente judicial (overruling). Fredie Didier Jr. ... Superação do Precedente e Segurança Jurídica (2019) Autor: Ravi Peixoto