PDF^ Direito à Moradia e Conflitos Fundiários Urbanos. 2018

Direito à Moradia e Conflitos Fundiários Urbanos. 2018

A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS

A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS, CONFLITOS URBANOS E O DIREITO À CIDADE Luana Dias Motta 1 A questão da habitação pode ser considerada, na atualidade, um dos principais problemas sociais urbanos do Brasil. Numa perspectiva que concebe o problema da moradia integrado à

Roda de Arte, Cultura e Diálogos debate intimidação

Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu Endereço e professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Faesa), explica que o objetivo da Roda de Arte, Cultura e Diálogos é conscientizar sobre a realidade vivenciada por mulheres vítimas de intimidação, estigmas e conflitos de vizinhança que violam o direito à ...

Direito à moradia e a mediação nos conflitos fundiários

O curso Temas controvertidos de Direito Urbanístico recebeu, na última sexta feira (8), o desembargador aposentado Gilberto Passos de Freitas, ex corregedor geral da Justiça, e a professora Betânia de Morais Alfonsin, que discorreram sobre os temas da mediação nos conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia, respectivamente.

Processos de reconstrução após conflitos e desastres e o

Processos de reconstrução após conflitos e desastres e o direito à moradia adequada. Publicado em 10 03 11 por raquelrolnik. Na última terça feira, apresentei ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, meu relatório temático sobre processos de reconstrução após desastres naturais e conflitos armados.

Conflito com o Direito À Moradia

Ementa: Direito à moradia.Não há conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. O direito à moradia de que trata o art. 6º da CF há de ser exercido sem o sacrifício da natureza, que beneficia também, e principalmente, as pessoas de baixa renda. O art. 225 da Constituição Federal estabelece que a preservação da natureza é dever de todos, e isso inclui a ...