PDF; Responsabilidade civil por abuso do direito - 1ª edição de 2011: Coleção Prof. Agostinho Alvim
Responsabilidade civil por abuso do direito - 1ª edição de 2011: Coleção Prof. Agostinho Alvim
Reponsabilidade civil por abuso de direito
A teoria do abuso do direito, como instrumento hábil a ensejar indenização como decorrência de responsabilização civil, é matéria das mais controversas, exatamente por situar se numa linha muita tênue entre o exercício regular de um direito e o exercício abusivo deste mesmo direito.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ABUSO DE AUTORIDADE
responsabilidade civil, enfocando inclusive a responsabilidade civil do Estado no envolver de suas funções legislativa, judiciária e administrativa. Quanto a responsabilização civil do Estado por atos decorrentes de abuso de autoridade, especificamente, poucas são as abordagens, restando mais patente neste aspecto a
ConJur Abuso de direito e culpa na responsabilidade civil
Afirma se com frequência que a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito independe de culpa. Em sede doutrinária, é recorrente a tese de que o art. 186 do Código Civil conteria uma ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DE DIREITO
O assunto do presente artigo científico é a responsabilidade civil decorrente do abuso de direito, e como objetivo principal, demonstrar quais as conseqüências civis no ato abusivo de direito, mostrar especificamente as áreas do direito que ocorre ato ilícito, por meio do abuso de direito, identificar a relação de ato ilícito com o uso ...
Responsabilidade civil por abuso do direito
Responsabilidade civil por abuso do direito 299 Responsabilidade civil por abuso do direito Alexandre Dartanhan de Mello Guerra1 Juiz de Direito no Estado de São Paulo “Um mestre em qualquer arte evita o excesso e a falta, buscando e preferindo o meio termo – o meio termo não em relação ao próprio objeto, mas em relação a nós”.
0 Response to "PDF; Responsabilidade civil por abuso do direito - 1ª edição de 2011: Coleção Prof. Agostinho Alvim"
Post a Comment