PDF: A Mediação na Tutela Coletiva Aplicada Pela Gestão do Conhecimento

A Mediação na Tutela Coletiva Aplicada Pela Gestão do Conhecimento

DIREITO À SAÚDE: jurisprudência, síntese da crtica

“O presente livro supre uma grande lacuna na doutrina brasileira ao abordar, em uma visão crítica, teórica e pragmática, o Direito à Saúde, com ênfase tanto na tutela coletiva, abordada como processo cultural, quanto na mediação sanitária, apresentada como um legítimo mecanismo que tem o condão de ser útil à invenção do

Direito à saúde tutela coletiva e mediação sanitária by

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BLOG CJPMAP: ARTIGO: Mediação e arbitragem na Justiça do

Logo, se o acordo é em juízo, o nome é conciliação (...) Na mediação, o mediador é via de regra escolhido pelas partes, embora em alguns casos isso possa não ocorrer, como na mediação da Delegacia Regional do Trabalho, no Brasil; na conciliação nem sempre é assim, pois o conciliador pode ser até mesmo o juiz.

A legitimidade ativa nas ações coletivas para tutela de

Considerada a natureza e a finalidade do seguro obrigatório DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Lei 6.194 74, alterada pela Lei 8.441 92, Lei11.482 07 e Lei 11.945 09) , há interesse social qualificado na tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos dos seus titulares, alegadamente lesados de ...

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

pelas normas que disciplinam a mediação no direito coletivo do trabalho, como a Portaria n. 818 1995, que prevê o credenciamento do mediador perante as Superintendências Regionais do Trabalho; o Decreto n. 1.572 1995, que regulamenta a mediação na negociação coletiva de natureza trabalhista e dá outras providências.