PDF Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013
Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013
Manual de Direito Penal: Parte Geral | Rogério Sanches
CONFORME: Lei 13.772 2018 registro não autorizado da intimidade sexual Lei 13.771 2018 causas de aumento para o feminicídio Lei 13.769 2018 prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência Lei 13.718 2018 altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual Lei 13.715 2018 trata da perda do poder familiar Lei 13.654 ...
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
10 Manual de Direito Constitucional III Porque a Constituição é Direito e Direito que tem por objecto o Estado, não há teoria da Constituição cindível da concepção de Direito e de Estado que se perfilhe. São muito diferentes as preocupações e as linhas de força da doutrina do constitucionalismo oitocentista e as da doutrina
Pasta do Professor — Manual de direito da mulher: Linha
Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de forma técnica e em uma perspectiva contemporânea, como é o caso do direito ao aborto. Também são discutidos outros aspectos da proteção jurídica atribuída à ...
Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e
Para fomentar uma visão abrangente da matéria, o livro encerra com um estudo da sistemática vigente no direito internacional, com base nos tratados internacionais e na jurisprudência sobre os direitos da mulher nas Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.
MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
A igualdade de sufrágio político da mulher, in Scietilia Iuridica, 1970; Liberdade de reunião, in Scientia Iuridica, 197 1; Sobre a noção de povo em Direito Constitucional, in Estudos de Direito Público em honra do Professor Marcello Caetano, Lisboa, 1973; Inviolabilidade do domicílio, in Revista de Direito e Estudos Sociais, 1974;
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