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Doação de Direito Público e Direito Financeiro
Doação de Direito Público e Direito Financeiro: Luma
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Considerações acerca do contrato de doação Jus com br
E ainda, para a eficácia do contrato deverá o mesmo nascer com vida, tratando se assim de uma doação condicional. É direito eventual, sob condição suspensiva. (expectativa de direito) Importante lembrar que o nascituro não tem personalidade jurídica material.
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Doação de Direito Público e Direito Financeiro [Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff] on . *FREE* shipping on qualifying offers. o correlacionar juridicamente projetos sociais em prol de pessoas carentes de direitos sociais, e pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais? A obra apresenta de forma inovadora uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da Doação no ...
Do contrato de doação — Espécies de doações Resumos de
Doação pura e simples. É aquela que não está sujeita a nenhum tipo de encargo, ou seja, representa a essência do contrato de doação com o empobrecimento do doador e enriquecimento do ...
Doação de direito público e direito financeiro USP
Evidencia se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características mistas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos financeiros: a doação de direito público. Título em inglês. Public donation and financial law.
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